A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 24 e 25/9, a 33ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde).
O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), Alexandre Fioranelli, iniciou o encontro relembrando a agenda completa dos dois dias de reunião da Cosaúde e concluiu: “agradeço a todos, mais uma vez, a presença e o compromisso com esse qualificado debate”, declarou o diretor.
Na pauta deste mês, forma tratadas quatro tecnologias propostas internamente pela ANS para incorporação ao Rol, além de outras 5 propostas submetidas pela sociedade por meio do FormRol, que é o sistema de envio de propostas de atualização do rol.
Na manhã do dia 24, foram analisadas as contribuições da consulta pública 128 para um grupo de quatro tecnologias que foram incorporadas ao SUS, após recomendação da Conitec. As quatro propostas foram incorporadas ao SUS no período de 02/05/2019 a 02/09/2021 e, portanto, não estão contempladas pelas regras de incorporação automática trazidas pela Medida Provisória 1.067/2021. Das quatro tecnologias discutidas, três são relacionadas a testes para diagnóstico da tuberculose e a quarta se refere a um contraceptivo, conforme detalhamento abaixo:
- Teste de liberação de interferon-gama para detecção de tuberculose latente em crianças em contato com casos de tuberculose ativa
- Teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF – LAM)
- Testes comerciais de sondas em linha para detecção de resistência aos fármacos de 1ª e 2ª linhas utilizados no tratamento para tuberculose
- Implante subdérmico hormonal para contracepção
Na parte da tarde, foi avaliada a proposta de inclusão do medicamento Secuquinumabe para tratamento de pacientes adultos com hidradenite supurativa (doença crônica e inflamatória que se caracteriza pela formação de nódulos dolorosos e abscessos na pele) moderada à grave.
No dia 25, pela manhã, foi a vez de ser analisado o medicamento Zanubrutinibe, para tratamento da leucemia linfocítica crônica (LLC) ou linfoma linfocítico de células pequenas (LLCP), para pacientes adultos que não receberam tratamento anterior e para também como segunda linha de tratamento.
À tarde, a Comissão avaliou o medicamento Nirsevimabe para imunoprofilaxia da doença do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR). Por fim, a Comissão analisou as contribuições da participação social referente à tecnologia denervação simpática renal com ablação percutânea por radiofrequência, para tratamento da hipertensão arterial sistêmica resistente.
Sobre a Cosaúde
A Cosaúde é composta por representantes indicados pelos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), conforme previsto na Resolução Normativa 555/2022. Seu principal objetivo é assessorar a ANS na definição da amplitude da cobertura assistencial no âmbito da saúde suplementar.
Para assistir à íntegra dos dois dias de reunião, clique abaixo:
1º dia:
2º dia: