A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quarta-feira, 25/9, a Consulta Pública 137, com o objetivo de obter contribuições sobre a proposta de atualização de diretrizes de utilização (DUT) relacionadas ao tratamento da asma grave não controlada. A ideia é receber contribuições sobre a compatibilização entre os critérios de elegibilidade do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Asma do Ministério da Saúde e os da reguladora.
As DUTs em questão são a 65.9, referente à asma eosinofílica grave, e a 65.10, relativa à asma alérgica grave, que constam no Anexo II da Resolução Normativa 465/2021, vinculadas ao procedimento “Terapia imunobiológica endovenosa, intramuscular ou subcutânea” do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Embora haja semelhança entre os critérios para utilização dos imunobiológicos disponibilizados no tratamento da doença pelo SUS e pela saúde suplementar, a Agência verificou que diferenças entre o PCDT e as duas DUTs têm gerado questionamentos sobre a compatibilização das coberturas.
Clique aqui para ver um quadro com as informações sobre as atuais diretrizes do Rol, a recomendação preliminar da área técnica da ANS e a motivação da proposta de alteração.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 14/10 no próprio site da ANS, pelo qual também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui.
O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.
Fonte: ANS
