Ata da 39º reunião ordinária com participação da Comissão de Seguridade Social e Família
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA 55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 23 de novembro de 2017. Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sandro Alex e Celso Pansera – Vice-Presidentes; Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Cury e Franklin – Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Hélio Leite, Izalci Lucas, Luana Costa, Milton Monti, Odorico Monteiro e Vitor Valim Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Gomes, Célio Silveira, Evair Vieira de Melo, Francisco Chapadinha, Jean Wyllys, Jorge Solla, Marcos Reategui, Marcus Pestana, Paulo Foletto, Raquel Muniz, Tenente Lúcio, Weliton Prado e Wilson Beserra, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Arolde de Oliveira, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis, Gilberto Nascimento, Goulart, Heráclito Fortes, João Marcelo Souza, Jorge Tadeu Mudalen, Junior Marreca, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Pastor Luciano Braga, Paulo Magalhães, Renata Abreu, Roberto Alves, Silas Câmara, Takayama, Veneziano Vital do Rêgo, Vitor Lippi, Walney Rocha e Wladimir Costa.
ABERTURA: O senhor Odorico Monteiro assumiu a presidências dos trabalhos e declarou aberta a presente audiência pública para discutir a necessidade de regulamentação da intercambialidade entre o produto originador e o biossimilar. Trata-se de reunião em parceria com a Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, fruto do Requerimento nº 197/2017, de sua autoria, subscrito pela deputada Margarida Salomão; e do Requerimento nº 484/2017, também de minha autoria e subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Benedita da Silva, na CSSF.
Justificaram a ausência: o senhor Rodrigo Gomes Marques Silvestre, Diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, que teve como representante o senhor Ricardo Barcelos, Diretor substituto; o senhor Jarbas Barbosa da Silva Júnior, DiretorPresidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que teve como representante a senhora Daniela Marreco Cerqueira, Gerente de Produtos Biológicos; o senhor Sérgio Swain Müller, Coordenador de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que teve como representante o senhor Adalton Ribeiro, Diretor Técnico de Farmacovigilância do Centro de Vigilância Sanitária; a senhora Nísia Trindade Lima, Presidente da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), que teve como representante o senhor Rodrigo Correa de Oliveira, Vice-presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas; a excelentíssima senhora Deborah Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; o senhor Antônio Britto Filho, Presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que teve como representante a senhora Solange Nappo, Diretora de Assuntos Regulatórios; o senhor Ricardo Garcia, Diretor-geral do Centro Latino-Americano de Pesquisa em Biológicos (Clapbio); a senhora Marta Brenner Machado, Presidente da Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doenças de Crohn (abcd), que teve como representante a senhora Maria Ligia Lyra Pereira, Coordenadora da Comissão de Medicamentos e Dispensação do Grupo de Estudos da Doença Inflamatória Intestinal do Brasil (Gediib); e o senhor Georges Basile Christopoulos, Presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), que teve como representante a senhora Ieda Maria Magalhães Laurindo, Coordenadora do Projeto Biobadabrasil. O senhor Presidente teceu comentários sobre o andamento dos trabalhos e resolveu dividir as exposições em três Mesas.
Após a composição da primeira Mesa, usaram da palavra os expositores: senhor Valdair Pinto, Consultor independente na área de medicamentos farmacêuticos; senhora Solange Nappo; senhor Rodrigo Correa de Oliveira e senhor Thiago Mares Guia, Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, que foi incluído como convidado.
Após a composição da segunda Mesa, usaram da palavra os expositores: senhora Priscila Torres, Coordenadora da Rede de Associações de Pacientes Unidas em Prol de Medicamentos Biotecnológicos Seguros e de qualidade para os Pacientes Brasileiros (BioRed Brasil); senhora Ieda Maria Magalhães Laurindo; senhora Maria Ligia Lyra Pereira; e senhor Fábio Teixeira, Coordenador da Comissão de Medicamentos e Biossimilares da Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG).
Na terceira Mesa, usaram da palavra os expositores: senhor Adalto Ribeiro; senhora Daniela Marreco Cerqueira; e senhor Ricardo Barcelos. Após as exposições, o senhor Presidente cedeu a palavra a senhora Monique Collaço de Moraes Stávale (Fiocruz), que estava na plateia. Nas considerações finais, usaram da palavra: senhor Rodrigo Correa de Oliveira, senhora Priscila Torres e Fábio Teixeira.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Luiz Gonçalves Neto – Secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Magalhães ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
