Consultor da OPAS/OMS, Fernando Pigatto, ressalta a importância de envolver os países das Américas na divulgação da Resolução.
Durante a reunião realizada na última terça-feira, 11 de fevereiro, a Biored Brasil e a LAPA dialogaram sobre parceria que amplia e fortifica a Resolução da Organização Mundial da Saúde (OMS) que reconhece a Participação Social somo referência mundial.
No cenário globalizado, a cooperação entre a Biored Brasil e a LAPA será fundamental para contribuir com respostas adequadas aos desafios de saúde nos diferentes países, principalmente, os países do Sul Global. O consultor da OPAS/OMS, Fernando Pigatto, afirmou que “a defesa e o fortalecimento do SUS e da democracia no Brasil será cada vez mais prioridade em nosso país, nas Américas e no mundo pela garantia do direito humano à saúde”, alertou Pigatto.
A resolução sobre Participação Social, aprovada na 77ª Assembleia Mundial da Saúde, em 2024, em Genebra, está disponível nas versões em espanhol e inglês e representa um instrumento para construção de políticas públicas, além de permitir uma participação equitativa, diversa e inclusiva, dando espaço para populações em situação de vulnerabilidade social. Também apoia pesquisas, garante sustentabilidade e transparência para a saúde em todo o ciclo político.
O documento foi proposto pelos países: Alemanha, Bélgica, Brasil, República Tcheca, Chipre, Colombia, Croacia, Equador, Eslovaquia, Eslovenia, Espanha, Estados Unidos da América, Filipinas, Finlandia, França, Georgia, Grecia, Guatemala, Irlanda, Luxemburgo, Noruega, Holanda, Moldavia, República Kirguisa, Sri Lanka, Tailandia e Tunísia.
No Brasil, a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas de saúde é garantida pela Constituição Federal. O Sistema Único de Saúde (SUS), desde 1990, possui conselhos e conferências de saúde nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Nesse sentido, o país é referência mundial na inclusão da população para o desenvolvimento de políticas públicas.
Em breve, Biored Brasil e LAPA divulgarão a data da primeira reunião online com representantes da sociedade civil dos países da América Latina a fim de dar celeridade na divulgação de ações que representem o fortalecimento da saúde pública no Brasil e no mundo.
Confira o texto da resolução aprovada:
- versão inglês
- versão espanhol
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