O Conselho Nacional de Saúde (CNS) criou, na segunda (23/05), a Câmara Técnica de Acompanhamento da Covid-19 (Ctac) para monitorar, aprofundar e fiscalizar, com celeridade, os assuntos relacionados às políticas de saúde de combate ao Coronavírus e suas sequelas. A instância vai reforçar a atuação do Conselho no enfrentamento à pandemia da Covid-19, buscando a garantia de acesso à saúde nas condições e direitos previstos na Constituição Federal de 1988.
Em março de 2020, o CNS criou, emergencialmente, o Comitê para Acompanhamento da Covid-19 que elaborou recomendações, pareceres técnicos, moções e notas públicas ao Ministério da Saúde e outros órgãos do Executivo. O Conselho também entregou à CPI da Pandemia, no Senado Federal, um dossiê para as investigações.
Além de dar continuidade ao trabalho feito pelo CNS, a Câmara terá entre suas atribuições a articulação e a proposição de parcerias com entidades, organizações e instituições públicas e privadas, a fim de contribuir com informações, dados e análises técnicas, para fundamentar posicionamentos e veicular informações para os conselhos estaduais e municipais, e a sociedade em geral.
A Ctac será coordenada pela Mesa Diretora do CNS e composta por até 25 integrantes:
– 08 integrantes da Mesa Diretora do CNS;
– 08 conselheiros nacionais de saúde representantes do segmento de usuários/as;
– 04 conselheiros nacionais de saúde representantes do segmento de trabalhadores/as;
– 02 representantes do segmento de gestores/prestadores de serviço de saúde;
– 01 representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
– 01 representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas);
– 01 representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Conheça as ações do Comitê para Acompanhamento da Covid-19
Resolução nº 675 de criação da Ctac
Reso675_-_Dispõe_sobra_a_criação_da_CTAC_CNSFonte: Ascom CNS | Foto: © AFP.
