Participação e Controle Social
Decreto regulamenta cadeira rotativa de OSC na Conitec
Publicado Decreto do presidente Lula para regulamentar a inserção de cadeira rotativa de Organização da Sociedade Civil (OSC) e criar…
Destaque
Governo muda regras para incorporação de tecnologia no Sistema Único de Saúde
Um decreto presidencial publicado nesta quinta, 13/11, traz mudanças no processo de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde. O texto…
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“Não podemos tratar a vida humana como um detalhe”, defende diretor-presidente da ANS
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, participou na manhã da…
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STF define prazo até 1º de dezembro para apresentação de medidas sobre precificação e fornecimento de medicamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (10), audiência pública para acompanhar o cumprimento…
Publicado decreto que reformula composição e rito da Conitec e inclui representantes da sociedade civil com direito a voto
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) o Decreto nº 12.716, de 12…