Em reunião conjunta com o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) do Ministério da Saúde, a Biored Brasil, Associação Brasileira Superando o Lúpus e a Sociedade Brasileira de Reumatologia no dia 15 de fevereiro, recebemos informações sobre o abastecimento de diversos medicamentos que estavam em falta. Confira abaixo a nota oficial do Ministério da Saúde:
“Em resposta ao relatório de medicamento no tempo certo e a solicitação de reunião da Biored Brasil, no qual questiona a regularidade de entregas e abastecimento de medicamentos referente à Assistência Farmacêutica do 1º trimestres/2024, seguem as informações concernentes a esta Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF/DAF).
Em relação aos medicamentos listados nos anexos, referentes ao grupo 1A e oncológicos, verifica-se que das 37 (trinta e sete) apresentações, 29 (vinte e nove) foram entregues aos estados em sua integralidade, estão aguardando agendamento ou com entrega dentro do prazo contratual:
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MEDICAMENTO |
CONDIÇÃO CLÍNICA |
QUANTITATIVO ENTREGUE NAS SES |
JUSTIFICATIVA |
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1 |
Acetato de glatiramer 40 mg (Seringa Preenchida) |
Esclerose Múltipla |
100,00% |
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2 |
Adalimumabe 40 mg (Seringa Preenchida) – Biossimilar Biomanguinhos |
Artrite Reumatoide |
100,00% |
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3 |
Betainterferona 1a 22 mcg (Seringa Preenchida) |
Esclerose Múltipla |
100,00% |
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4 |
Betainterferona 1a 44mcg (Seringa Preenchida) |
Esclerose Múltipla |
100,00% |
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5 |
Betainterferona 1b 300 mcg (Frasco Ampola) |
Esclerose Múltipla |
100,00% |
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6 |
Certolizumabe 200 mg (Seringa Preenchida) |
Artrite Reumatoide |
100,00% |
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7 |
Etanercepte 25 mg (Diversos) |
Artrite Reumatoide |
100,00% |
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8 |
Etanercepte 50 mg referência (Diversos) |
Artrite Reumatoide |
100,00% |
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9 |
Golimumabe 50 mg (Seringa Preenchida) |
Artrite Reumatoide |
100,00% |
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10 |
Infliximabe 10 mg/mL (Frasco Ampola) – Originador |
Artrite Reumatoide |
100,00% |
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11 |
Metotrexato 2,5 mg (Comprimido) |
Artrite Reumatoide |
100,00% |
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12 |
Secuquinumabe 150 mg/ml (Seringa Preenchida) |
Psoríase |
100,00% |
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13 |
Sildenafila 50 mg (Comprimido) |
Esclerose Sistêmica |
100,00% |
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14 |
Teriflunomida 14 mg (Comprimido) |
Esclerose Múltipla |
100,00% |
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15 |
Tocilizumabe 20 mg/mL (Frasco Ampola) |
Artrite Reumatoide |
100,00% |
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16 |
Tofacitinibe 5 mg (Comprimido) |
Artrite Reumatoide |
100,00% |
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17 |
Upadacitinibe 15 mg (Comprimido) |
Artrite Reumatoide |
100,00% |
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18 |
Ustequinumabe 45 mg/0,5mL (Seringa Preenchida) |
Artrite Reumatoide |
100,00% |
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19 |
Vedolizumabe 300 mg (Solução Injetável) |
Retocolite Ulcerativa |
100,00% |
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20 |
Risanquizumabe 75 mg (Frasco) |
Psoríase |
92,70% |
Agendamento de entrega SES-MG para 29/02/2024 |
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21 |
Latanoprosta 0,05 mg/mL (Frasco) |
Glaucoma |
80,00% |
Aguardando agendamento de entrega na SES/RS e SES/RJ |
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22 |
Betainterferona 1a 30 mcg (Diversos) |
Esclerose Múltipla |
73,40% |
Agendamento de entrega SES/SP para 26/02/2024. |
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23 |
Leflunomida 20 mg (Comprimido) |
Artrite Reumatoide |
71,76% |
Aguardando agendamento de entrega na SES/MG e SES/SP |
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24 |
Etanercepte 50 mg biossimilar (Diversos) |
Artrite Reumatoide |
53,10% |
Agendamentos de entrega até 29/02/2024. |
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25 |
Adalimumabe 40 mg (Seringa Preenchida) – Originador |
Artrite reumatoide |
43,00% |
Prazo contratual até 05/03/2024 |
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26 |
Adalimumabe 40 mg (Seringa Preenchida) – Biossimilar Butantan |
Artrite reumatoide |
41,70% |
Prazo contratual até 15/03/2024 |
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27 |
Infliximabe 10 mg/mL (Frasco Ampola) – Biossimilar |
Artrite reumatoide |
0,00% |
Prazo contratual até 29/02/2024 |
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28 |
Baricitinibe 2 mg (Comprimido) |
Artrite reumatoide |
0,00% |
Prazo contratual até 15/03/2024 |
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29 |
Baricitinibe 4 mg (Comprimido) |
Artrite reumatoide |
0,00% |
Prazo contratual até 15/03/2024 |
Abaixo, tem-se a relação de 7 (sete) medicamentos com atrasos nas entregas, por parte do laboratório, por situações que extrapolam as competências do Ministério da Saúde:
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MEDICAMENTO |
CONDIÇÃO CLÍNICA |
QUANTITATIVO ENTREGUE NAS SES |
JUSTIFICATIVA |
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30 |
Metotrexato 25 mg/mL (Ampola) |
Artrite Reumatoide |
66,20% |
Prazo contratual até 15/02/2024. Laboratório já foi notificado. Aguarda-se nova previsão e entrega. |
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31 |
Micofenolato de mofetila 500mg (comprimido) |
Transplante |
62,30% |
Prazo contratual até 30/01/2023. Nova previsão de entrega para até 10/02/2024. |
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32 |
Fingolimode 0,5 mg (Cápsula) |
Esclerose Múltipla |
38,30% |
Prazo contratual até 15/02/2024. Laboratório já foi notificado. Aguarda-se nova previsão e entrega. |
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33 |
Fumarato de Dimetila 240 mg (Cápsula) |
Esclerose Múltipla |
35,00% |
Laboratório alega dificuldade na importação da matéria prima. Aguarda-se um novo prazo de entrega. |
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34 |
Fumarato de Dimetila 120 mg (Cápsula) |
Esclerose Múltipla |
0,00% |
Laboratório alega dificuldade na importação da matéria prima. Aguarda-se um novo prazo de entrega. |
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35 |
Sildenafila 20 mg (Comprimido) |
Esclerose Sistêmica |
53,90% |
Prazo contratual até 30/01/2023. Nova previsão de entrega para até 29/02/2024. |
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36 |
Sildenafila 25 mg (Comprimido) |
Esclerose Sistêmica |
79,90% |
Prazo contratual até 30/01/2023. Nova previsão de entrega para até 29/02/2024. |
E, abaixo, tem-se a relação de 1 (um) medicamento que se encontra com processo aquisitivo em andamento:
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MEDICAMENTO |
PATOLOGIA |
QUANTITATIVO ENTREGUE NAS SES |
JUSTIFICATIVA |
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37 |
Rituximabe 500 mg (Frasco ampola) – Biomanguinhos |
Artrite reumatoide |
20,00% |
Aguarda-se finalização do processo aquisitivo |
Destaca-se que em casos de atrasos na entrega prevista contratualmente, esta Pasta notifica a empresa de tal descumprimento contratual, solicitando a devida entrega, bem como justificativas para o fato, observados os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa.
Importante ressaltar que, em um ano, houve um crescimento inesperado da demanda nacional, além da tendência histórica para uma série de medicamentos, como por exemplo: baricitinibe 2 mg aumento de 163%, baricitinibe 4 mg aumento de 130%, risanquizumabe 75 mg/0,83 ml aumento de 69% em apenas 6 (seis) meses, trientina 250 mg aumento de 500%, vedolizumabe 300 mg aumento de 61% e upadacitinibe 15 mg aumento de 92%.
Por mais que esta Pasta se cerque de toda cautela e perícia no cumprimento dos prazos e procedimentos regulamentados nas Portarias de Consolidação GM/MS nº 02 e 06 de 2017, o fornecimento de medicamentos envolve questões que vão além da mera realização de licitação e logística de distribuição. Assim, situações excepcionais, podem culminar em rompimento da normalidade.
Além disso, as competências do Ministério da Saúde são limitadas e não abrangem todos os determinantes que envolvem a produção e disponibilidade de insumos e medicamentos. Assim, podem ocorrer situações que impactam o fornecimento de medicamentos sem que haja ação ou omissão desta Pasta no resultado. Reforçamos que o Ministério da Saúde tem envidado esforços em manter seu compromisso de abastecer e entregar os quantitativos aprovados às Secretarias Estaduais de Saúde e Distrito Federal em sua integralidade.
Atenciosamente,
RAFAEL POLONI
Coordenador-Geral Substituto
MARCO AURÉLIO PEREIRA
Diretor
SEI_MS – 0039058222 – Ofício
Participaram da reunião Roberto Eduardo Schneiders, Coordenador Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, André Hayata, reumatologista e representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia, Vander Fernandes, Priscila Torres, Conselheira Nacional de Saúde pela Biored Brasil e Ana Lúcia Paduello, Conselheira Nacional de Saúde pela Superando o Lúpus.
