O Conselho Nacional de Saúde anunciou a pauta da sua 354ª Reunião Ordinária, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2024. Confira abaixo os temas que serão discutidos na reunião.
As reuniões podem ser acompanhadas ao vivo no canal oficial da CNS no YouTube:
youtube.com/@comunicacns/streams
PAUTA DA 355ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
Datas: 12 de junho de 2024, das 09h às 18h e 13 de junho de 2024, das 09h às 17h.
Local: Auditório Carlyle Guerra de Macedo da Organização Pan-Americana da Saúde
(Opas/OMS) – Lote 19, Avenida das Nações, SEN – Asa Norte, Brasília/DF.
OBJETIVOS DA 355ª REUNIÃO ORDINÁRIA:
1. Socializar e apreciar os itens do expediente.
2. Conhecer, discutir e deliberar quanto aos desafios para o combate ao câncer infantojuvenil no SUS.
3. Apreciar e debater sobre o tema do Eixo III da 4ª CNGTES: “Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde”.
4. Apreciar e debater sobre uma só saúde e suas conexões entre a saúde humana, animal, vegetal e ambiental.
5. Debater sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), visando aprimorar a relação entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde para fortalecimento da Atenção Básica do país.
6. Debater e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN).
7. Compartilhar e deliberar as demandas da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde e da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
8. Conhecer e definir quanto o processo da eleição do CNS – Triênio 2024/2027.
9. Apreciar e deliberar os encaminhamentos do Pleno, os atos normativos, as demandas das Comissões Intersetoriais, Grupos de Trabalho e Câmaras Técnica.
DIA: 12 DE JUNHO 2024 – INÍCIO: 09H – TÉRMINO: 18H
09h às 09h30
ITEM 01 – APROVAÇÃO DA PAUTA DA 355ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS
APROVAÇÃO DA ATA DA 352ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS
09h30 às 10h30
ITEM 02 – EXPEDIENTE
Informes;
Justificativa de ausências;
Apresentação de novos (as) Conselheiros (as) Nacionais de Saúde e Coordenadores (as) de Plenária de Conselhos de Saúde;
Datas representativas para a saúde no mês de junho;
Indicações.
Relatório da Mesa Diretora.
10h30 às 12h30
ITEM 03 – OS DESAFIOS PARA O COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL NO SUS
Algemir Brunetto – Fundador e Superintendente do Instituto do Câncer Infantil
Aline Leal Gonçalves Creder Lopes – Assessora técnica da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (CGAN/SAS/MS))
Carolina Sgarioni Camargo – Oncologista Pediátrica
12h30 às 14h
ALMOÇO
14h às 16h
ITEM 04 – EIXO III – 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (4ª CNGTES)
Eixo III: Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.
João Pedro Santos da Silva – Coordenador da Comissão De Comunicação E Acessibilidade da 4ª CNGTES
Lívia Milena Barbosa de Deus e Méllo – Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/SGTES/MS)
Priscilla Viégas Barreto de Oliveira – Membro da Comissão Organizadora da 4ª CNGTES
16h às 18h
ITEM 05 – UMA SÓ SAÚDE E SUAS CONEXÕES ENTRE A SAÚDE HUMANA, ANIMAL, VEGETAL E AMBIENTAL
Francisco Edilson de Lima Júnior – Coordenador de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial do Departamento de Doenças Transmissíveis (CGZV/SVSA/MS)
Ingrid Bueno Atayde – Chefe do Setor de Comissões Técnicas (SECOT) do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) Valéria Stacchini Ferreira Homem – Chefe da Divisão de Saúde Única e Boas Práticas do Departamento de Saúde Animal (SDA/Mapa)
18h
LANCHE
DIA: 13 DE JUNHO DE 2024 – INÍCIO: 09H – TÉRMINO: 17H
09h às 10h30
ITEM 06 – APRESENTAÇÃO DE AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS)
Marcos Pedrosa – Assessor institucional da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS)
10h30 às 12h30
ITEM 07 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO (COFIN)
Apresentação das Planilhas de Execução Orçamentária e Financeira – 12/2023;
3º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – RQPC 3º/2023, e
Relatório Anual de Gestão MS – RAG 2023
André Luiz de Oliveira – Coordenador da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN)
12h30 às 14h
ALMOÇO
14h às 14h30
ITEM 08 – CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde;
Informes;
5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Informes;
14h30 às 16h
ITEM 09 – ATUAÇÃO DO SUS DIANTE DA CALAMIDADE NO RIO GRANDE DO SUL
Inara Beatriz Amaral Ruas – Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS)
Márcio Garcia – Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMS/SVSA/MS)
16h às 17h
ITEM 10 – ENCAMINHAMENTOS DO PLENO
Atos Normativos;
Comissões Intersetoriais, Grupos de Trabalho e Câmaras Técnicas
