Nesta quinta-feira (27/04), a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou sua 4º reunião ordinária.
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, falou sobre sua agenda em Portugal e na Espanha, bem como, das pautas sobre movimentos sociais e centrais sindicais, que são problemas universais dadas em razão das novas desigualdades fomentadas, como o fluxo migratório. Ainda, pontuou as filas para exames, que também são existentes nos países mencionados, assim como a falta de médicos nas áreas de vulnerabilidade social e de outros profissionais da saúde. Por fim, citou as questões digitais e a Secretaria de Saúde Digital, como pauta permanente.
Programa Nacional de Redução das Filas do SUS
Aristides Vitorino de Oliveira Neto, diretor de programa da Secretária de Atenção Especializada em Saúde, apresentou o monitoramento do Programa Nacional de Redução das Filas do SUS. De acordo com ele, o programa foi pactuado na CIT que ocorreu em janeiro/2023 e está sendo monitorado pela comissão. Em relação aos planos estaduais de implementação do projeto, há oito estados que ainda estão em fase de elaboração, dois em fase de análise pelo Ministério da Saúde e dezessete já foram aprovados. Ainda, demonstrou a quantidade de pessoas nas filas para exames e em espera para cirurgias, com expectativa de resultado de 45,2% de redução nas filas. A lista dos 10 procedimentos cirúrgicos mais procurados e os estabelecimentos que irão realizar os procedimentos, que em sua maioria, são hospitais municipais sem fins lucrativos, foi divulgada e podem ser consultadas nos sites oficiais.
Saúde Mental
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde (SAES), representada pela professora Sonia Barros, diretora do Departamento de Saúde Mental, realizou iniciou realizando informe sobre a Portaria nº 498 que torna sem efeito a revogação da Portaria nº 4.596 que suspendia o repasse de incentivos financeiros, no que concerne à saúde mental. Também pontuou que outras portarias serão analisadas a fim de combater o reprocesso a saúde.
Já o João Marcelo Barreto Silva realizou informe sobre as notas informativas sobre políticas de saúde mental, que estão presentes no site do Ministério da Saúde, aprovadas no período de 2017-2022 e, normas técnicas que devem ser retiradas de divulgação, uma vez que não são pautas da pasta, como: 1. Saúde mental, demência, uso de álcool, transtorno de ansiedade e transtorno espectro autista; 2. Revogação da Portaria nº 3.449/2018 que institui um Comitê sobre diretrizes operacionais de álcool e drogas, que apesar de previsto nunca foi implantado; 3. Ofício Circular nº 5/2021/CGMAD/DAPES/SAPS/MS de 2021.
Lançamento de Edital do Programa de Fortalecimento das Residências em Saúde
Célia Regina Rodrigues Gil, diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, falou sobre o programa Pró-Residência, as residências em saúde e o edital de fortalecimento em seu eixo. Afirmou que o papel padrão de excelência inclui a pós-graduação em saúde, formação de especialistas no SUS, sendo este o responsável por 40% das bolsas de residências (maior que do próprio MEC). O Plano Nacional de Residência em Saúde garante que aja uma qualidade esperada e um apoio institucional para que sejam cumpridos seus objetivos de oferta de profissionais em regiões prioritárias para o SUS. Citou as ofertas educacionais e seus parceiros, que conta com seis especializações disponibilizadas. Demonstrou ainda, os resultados do edital de 2021/2022 do apoio institucional – PNFRS e a priorização da região norte do país. Lançou, em sequência o apoio institucional 2023, a PNFRS – Chamada Pública. O edital ainda aguarda decisão e tem período de adesão previsto de 04 a 14 de maio de 2023, com resultado final esperado em 06 de junho de 2023. O formulário está disponível no portal UNA-SUS.
Situação atual da Política Nacional de Sangue e da Hemobrás
Aristides Vitorino de Oliveira Neto, diretor de programa da Secretária de Atenção Especializada em Saúde, falou sobre os princípios e objetivos, como o apoio aos hemoderivados, coleta e transfusão, tratamento e doadores de sangue, mencionando o plasma humano que reduz a demanda transfusional em cerca de 20%, além de reduzir a dependência internacional e melhorar a autossuficiência do país nesse setor.
Outros componentes da reunião fizeram suas considerações, ressaltando que sangue é vida e a briga é para que nunca seja vendido. O pagamento por transfusão de sangue é um retrocesso e todos os entes estão em movimento para que isso não ocorra. Uma política que precisa ser fortalecida, uma vez que, em partes do país são de forma quase exclusiva pública, e assim possa haver acesso de forma igualitária, com doadores voluntários e não comercializados.
Prevenção das Fake News sobre a vacinação bivalente de Covid-19
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Leonor Noia Maciel, falou sobre o Workshop de planejamento para recuperação das coberturas vacinais, que ocorreu em março de 2023. Dividido em quatro eixos, ela deu ênfase ao terceiro, da comunicação e desinfodemia, que conta com parcerias como do Conasems, UFC e FGV e, citou as estratégias para incorporação em ações na pasta, a título de exemplo, a criação de modelos baseados em tecnologias de informação e comunicação, ademais as iniciativas de formação e comunicação interpessoal de profissionais que atuam na ponta do sistema de saúde. De acordo com ela, foram realizadas parcerias com Google e outras plataformas digitais para que sejam criados alertas sobre conteúdos fraudulentos e indicação e impulsionamento de informações verídicas nas páginas de sites oficiais, além de cursos de capacitação ao pessoal da saúde.
Lançamento da nova série Webdocs – Brasil, aqui tem SUS
Por fim, Cristiana Pantaleao apresentou a Webdocs Brasil, aqui tem SUS e sobre a série “Quem tem medo de vacina”, criada junto com instituições comprometidas com o avanço da vacinação. Apresentou um vídeo sobre o webdocs Brasil, que explicava como funciona a busca ativa da população que possui filhos menores de dois anos e como é marcado o dia da vacina. Demonstrou este movimento é uma forma de garantir a saúde de pelo menos três gerações subsequentes. O programa é voltado para população excluída, que vive distante da realidade das grandes cidades e, por consequência, longe dos postos de vacinação e acesso a informações de qualidade.
Fonte: NK Consultores.
