Informamos que localizamos um erro no formulário da Consulta Pública nº 26, vigente até o dia 14 de junho de 2018.
A pergunta nº 6 do Formulário, traz o enunciado diferente da redação do relatório técnico científico e do relatório da sociedade cívil, solicitando graú de concordância, conforme exposto: “A recomendação preliminar da CONITEC foi favorável à proposta de incorporação do adalimumabe, etanercepte, infliximabe, secuquinumabe e ustequinumabe para o tratamento da psoríase moderada a grave. Você concorda?”
O enunciado nos relatórios de recomendações da Conitec diz: “Os membros do plenário da CONITEC, presentes na 66ª reunião ordinária, realizada em 09 de maio de 2018, consideraram que o adalimumabe ofereceu menor custo-resposta e o secuquinumabe apresentou melhor resposta clínica. Sendo assim, o plenário da CONITEC recomendou inicialmente a incorporação no SUS de adalimumabe como primeira linha de tratamento biológico após falha da terapia padrão e secuquinumabe como segunda linha de tratamento biológico após falha ao adalimumabe no tratamento da psoríase moderada a grave, bem como a não incorporação de etanercepte, infliximabe e ustequinumabe para o tratamento de psoríase moderada a grave no SUS”.
Conforme os fatos apresentados, o relatório da Conitec, objeto dessa consulta pública, está informando que foi decidido na 66º reunião ordinária, que o pleno recomenda a incorporação de adalimumabe como custo-resposta e o secuquinumabe como melhor resposta clínica, ficando o adalimumabe eleito como primeira linha de tratamento biológico e o secuquinumabe como segunda linha. Dessa forma, a Conitec decide que não é recomendado a incorporação de etanercepte, infliximabe e ustequinumabe. Portanto, a pergunta nº 6 do formulário da consulta pública, encontra-se incoerente e inconsistente diante do relatório técnico e do relatório para a sociedade civil.
Assim, como ocorre por exemplo em concursos públicos, se o enunciado da pergunta, não proporciona uma resposta coerente com o objetivo da questão.
Consideramos que a #Conitec precisa revisar essa consulta pública, formular outro questionário e chamar nova consulta pública, com prazos para a Sociedade Civil e Científica possam de fato, contribuir com democracia. Essa CP claramente prejudica os pacientes com psoriase.
O enunciado traz prejuízo a interpretação das intenções de incorporações.
Todo conteúdo da Consulta Pública n° 26/2018 está disponível neste link: http://conitec.gov.br/psoriase-adalimumabe-e-secuquinumabe-estao-em-consulta-publica
