Dificuldade de diálogo entre o Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde deixa pacientes e sociedades médicas sem respostas sobre desabastecimento
Desde o último ano temos acompanhado diversos relatos de pacientes e de outras associações sobre a falta de medicamentos em todo o Brasil. O desabastecimento já acontecia antes da pandemia, porém se agravou desde que a pandemia do novo coronavírus atingiu o Brasil.
Segundo dados coletados pelo Movimento Medicamento no Tempo Certo (MTC), o primeiro semestre de 2021 foi marcado pelo exponencial aumento do desabastecimento de medicamentos nas farmácias de alto custo. No segundo semestre de 2020, quando vivemos o pico das restrições sanitárias, registramos relato de 3.600 pacientes sem acesso a medicamentos fornecidos pelas farmácias de alto custo. Nos seis primeiros meses de 2021, foram recebidos 14.515 reportes de irregularidades no fornecimento de 49 medicamentos, todos eles garantidos por meio dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.
Muitos desses medicamentos são essenciais para o tratamento de pacientes com doenças crônicas, como as imunomediadas. A interrupção do tratamento causa inúmeros prejuízos à saúde desses pacientes que chegam a perder a remissão da doença que vinha controlada, desenvolvem sequelas e muitas vezes precisam de mais medicamentos do que antes para controlar a atividade inflamatória.
Além da falta, em muitas regiões não há sequer previsão ou informações sobre o motivo ou quando o medicamento irá retornar. Diversas associações e lideranças de pacientes denunciam a dificuldade de interlocução com o Ministério da Saúde para discussão da crise de abastecimento de medicamentos. “Antes fazíamos o questionamento por e-mail e tínhamos respostas. Até mesmo conseguíamos marcar reuniões e falávamos com representantes diretamente. Hoje em dia, não é mais assim”, conta Ana Lúcia Paduello, conselheira nacional de saúde.
Situação similar também foi relatada por outras entidades, que tentaram contato com as secretarias de saúde para fazer obter informações sobre os medicamentos em falta. “Junto com a Sociedade Brasileira de Dermatologia e as associações de pacientes fizemos um levantamento de quais medicamentos estão em falta em cada estado brasileiro, mas até conseguir respostas está bem difícil. A gente liga, manda e-mail e, às vezes, essas respostas não vêm. São poucas as secretarias que respondem no Brasil todo sobre o motivo da falta e previsão de retorno”, explica Dr. Paulo Oldani, dermatologista e Sócio Titular da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Chefe do Serviço de Dermatologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.
Atualmente o Ministério da Saúde, responde aos questionamentos da sociedade civil, somente por meio da Lei de Acesso à Informação, e em 2021,o tempo médio de espera para receber uma resposta tem sido de 35 dias. O último questionamento enviado pelo MTC ao Ministério da Saúde, foi enviado no dia 13 de maio e respondido no dia 21 de junho.
A questão também tem sido acompanhada pela Sociedade Brasileira de Reumatologia. Em entrevista ao Blog Artrite Reumatoide, o Dr. Ricardo Xavier, presidente da entidade, diz que entende o momento atual, mas que falta transparência. “Entendemos o momento de emergência do país, mas, não vemos com bons olhos o desabastecimento, independentemente do responsável pela aquisição. Concordamos com a necessidade de melhoria na comunicação entre o Ministério da Saúde, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e as sociedades organizadas. A informação de forma clara e direta é a melhor ferramenta para aumentar a credibilidade e dar transparência ao processo”, conta.
“Impacto para os pacientes pode ser devastador”
A assistência farmacêutica no SUS faz parte da política nacional de medicamentos do Ministério da Saúde que foi criada para garantir a oferta de medicamentos de qualidade e eficácia. Ou seja, o medicamento certo, na dose certa, com regularidade correta e com prescrição de um médico. Infelizmente, na prática é bem diferente. “Acreditamos que o Ministério da Saúde precisa dispensar maior atenção ao componente farmacêutica ampliando a capacidade de planejamento para evitar desabastecimentos, garantindo disponibilidade dos medicamentos já padronizados nos estados”, destaca o Dr. Ricardo Xavier.
A falta de medicamentos no SUS leva a um sofrimento desnecessário e perigoso. “O impacto para os pacientes que necessitam das medicações pode ser devastador. A doença pode retornar à atividade, lesões definitivas podem ocorrer, gerando uma angústia desnecessária, o número de consultas e exames aumentam, onerando ainda mais o sistema, que já não dispõe de verbas suficientes. É uma situação onde não existem vencedores”, conta o presidente da SBR.
Em nota, a entidade diz que está em contato contínuo com o poder público não somente no momento de desabastecimento, mas também em tratativas para incorporação de medicamentos e tecnologias ao SUS, atualização de protocolos e diretrizes que beneficiam os pacientes com doenças reumáticas, apresentando proposta de treinamento da rede de assistência à saúde, discutindo políticas em saúde e cobrando das autoridades sempre que pertinente.
O Movimento Medicamento no Tempo Certo, é uma iniciativa da Biored Brasil e visa oferecer apoio aos pacientes para ajudá-los a dialogar com a gestão pública, buscando a regularização no fornecimento de medicamentos nas farmácias de alto custo.
Durante o mês de julho de 2021, o MTC recebeu 2996 relatos de pacientes, declarando irregularidades no fornecimento de 49 medicamentos, 44% destes pacientes são atendidos pelas unidades das farmácias de alto custo do Estado de São Paulo. Foram realizados questionamentos ao Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais de Saúde e até o fechamento desta matéria, não obtivemos respostas. Confira a lista de medicamentos em falta:
- Abatacepte Endovenoso
- Abatacepte Subcutâneo
- Ácido Fólico
- Ácido salicílico
- Adalimumabe – Humira
- Azatioprina
- Betametasona
- Biomanguinhos Infliximabe
- Certolizumabe pegol
- Ciclosporina cápsula
- Ciprofloxacino
- Danazol cápsulas de 100 ou 200 mg
- Difosfato de cloroquina 150 mg
- Enoxoparina
- Etanercepte 50 mg – Brenzys
- Etanercepte 50 mg – Enbrel
- Fingolimode
- Gabapentina 400mg
- Glutamina
- Golimumabe
- Gosserrelina 3,6mg – Zoladex
- Hidroxicloroquina 400 mg
- Ibuprofeno
- Infliximabe – Remsima
- Insulina Asparte
- Leflunomida
- Mesalazina comprimido
- Mesalazina supositórios
- Metadona 5 mg
- Metotrexato comprimidos
- Metotrexato injetável
- Micofenolato de mofetila
- Micofenolato de sódio
- Naproxeno
- Nifedipino
- Omeprazol
- Prednisolona
- Prednisona comprimidos
- Queatiapina 200mg
- Rituximabe
- Secuquinumabe
- Sildenafila
- Somatropina 12ui
- Sulfassalazina
- Tacrolimo 1mg
- Tocilizumabe
- Tofacitinibe
- Ustequinumabe
- Vedolizumabe
Confira o gráfico da falta de medicamentos, desde o inicio da pandemia da covid19:
Como fazer parte do Movimento Medicamento no Tempo
Pacientes que estão sem receber o medicamento da farmácia de alto custo, ou do plano de saúde, podem aderir ao MTC preenchendo o formulário disponível no link: https://pt.surveymonkey.com/r/faltademedicamentoSUS. Após o preenchimento, a equipe de suporte aos pacientes entrará em contato.
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