O projeto de parcerias para o desenvolvimento produtivo de insumos estratégicos do SUS (PDPs) do Ministério da Saúde (MS) foi o grande vencedor do 20º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que aconteceu ontem (20), em Brasília. A proposta do Ministério da Saúde foi a melhor entre 102 concorrentes.
A iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), no Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS) do Ministério da Saúde, começou em 2009, e desde então vem atuando para contribuir com o desenvolvimento e inovação da indústria farmacêutica e aumentar o acesso da população a produtos fabricados no país.
Flávia Albuquerque, técnica do DECIIS, explica que na prática, o que acontece é uma transferência de tecnologia: “Trata-se de uma transferência entre uma instituição pública e uma entidade privada. A detentora da tecnologia vai transferir este conhecimento para a produção na instituição pública, e os medicamentos e produtos serão distribuídos dentro do SUS”.
Atualmente o Ministério da Saúde possui 81 parcerias em execução envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados visando a transferência de 66 produtos (47 medicamentos, 4 vacinas, 15 produtos para saúde). Como resultado, o Ministério da Saúde pretende economizar R$5,3 bilhões, além de reduzir a dependência frente a produtos importados e aumentar os processos de gestão tanto nos laboratórios públicos quanto na administração pública federal.
Por meio das PDPs, são disponibilizados 26 medicamentos (biológicos não produzidos no Brasil) à população pelo SUS para diversos tratamentos, como oncológico, Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI), cicatrizante, diabetes, imunoterapia, vacinas, hemofilia, artrite, doença de Gaucher, anti-inflamatório, hormônio de crescimento e relaxamento muscular.
A premiação
Os objetivos da premiação são incentivar a implementação de iniciativas inovadoras de gestão em organizações do Governo Federal, que contribuam para a melhoria dos serviços públicos, disseminar soluções inovadoras que sirvam de inspiração ou referência para outras iniciativas e colaborem para o avanço da capacidade de governo , reconhecer e valorizar servidores públicos que atuem de forma criativa e proativa em suas atividades, em benefício do interesse público.
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Conheça as iniciativas premiadas:
• 1º lugar: Parcerias para o desenvolvimento produtivo de insumos estratégicos do SUS (MS)
• 2º lugar: Programa Start-Up Brasil (MCTI)
• 3º lugar: Facilitação e Ampliação do Acesso Gratuito ao Transporte Aéreo de Órgãos, Tecidos e Equipes para Transplantes (SAC-PR)
• 4º lugar: Sistema Macros (CGU)
• 5º lugar: Classificação Indicativa para o Mercado Digital: a solução para um novo mercado – IARC (MJ)
• 6º lugar: Consumidor.gov.br (MJ)
• 7º lugar: Central de Compras e Contratações do Governo Federal (MP)
• 8º lugar: O Processo Eletrônico Nacional e a solução que revolucionou a gestão dos processos administrativos governamentais (MP)
• 9º lugar: Novo Marco Legal para a Implementação do Programa Cisternas (MDSA)
• 10º lugar: Sinesp Cidadão (MJ)
Leia a íntegra das propostas aqui.
Fonte: Blog da Saúde
