Durante a abertura da 359ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta quarta-feira (9), em Brasília, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, reafirmou o compromisso da pasta em manter todas as políticas e programas já acordados, mesmo com os desafios orçamentários enfrentados pelo governo. Segundo ele, o ministério está preparado para lidar com a nova conjuntura política pós-eleições municipais, que trará mudanças nos gestores locais de saúde e continuará honrando seus compromissos até o fim do ano.
O secretário executivo destacou ainda a relevância dos conselhos locais de saúde, que têm fortalecido a capilaridade da participação e controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). “Os conselhos de saúde exemplificam o que é cidadania ativa, não apenas como observadores, mas como sujeitos críticos e essenciais para a democracia e para o fortalecimento do SUS”, afirmou.
Com o fim do processo eleitoral municipal, Barbosa enfatizou a importância de um planejamento organizado, sem pressa, para garantir que os ajustes orçamentários não prejudiquem a continuidade das ações. “Mesmo com o contingenciamento e as restrições, nenhuma das políticas que pactuamos será comprometida. Estamos tomando todas as medidas necessárias para garantir que o que foi acertado com as redes públicas seja cumprido rigorosamente”, assegurou.
A atuação dos conselhos de saúde, tanto nacionais quanto locais, será fundamental para monitorar a implementação das políticas públicas em todo o país, especialmente em relação à entrega de unidades de saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), assegurando que os serviços estejam funcionando conforme o previsto. “A devolutiva dos conselhos é essencial para que possamos integrar a gestão com o controle e a participação social de forma eficiente”, concluiu o secretário executivo.
Edjalma Borges
Ministério da Saúde
