Ministério da Saúde responde a Biored Brasil sobre a disponibilidade de Metotrexato no SUS

602 pacientes enfrentaram irregularidades no fornecimento de Metotrexato Comprimido e Injetável nas farmácias de alto custo de todo o Brasil, Ministério da Saúde informa que o fornecimento está regular e que não existe desabastecimento

Durante os meses de junho a dezembro de 2020, recebemos 602 denúncias de irregularidades no fornecimento do medicamento Metotrexato Comprimido (360) e Injetável (252). Questionamos ao Ministério da Saúde via Portal de Acesso a Informação, por meio do protocolo nº 25072.018360/2020-05 e recebemos os seguintes esclarecimentos:

O medicamento metotrexato nas apresentações metotrexato 2,5 mg (comprimido) e metotrexato 25 mg/mL (solução injetável) faz parte do elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), cujo processo de aquisição centralizada (grupo 1 A) foi definido por meio da Portaria GM/MS nº 352/2018. Ambos medicamentos são disponibilizados aos usuários conforme os critérios de elegibilidade definidos no Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT para as condições clínicas, conforme listado no Quadro 1.  

Quadro 1. Apresentações de metotrexato disponibilizadas pelo CEAF, contempladas em Protocolo Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. 

Atualmente, existe quantitativo em estoque para abastecimento nos próximos meses, assim como processos aquisitivos em andamento, conforme informado no Quadro 2.

Quadro 2. Situação atual sobre o abastecimento de metotrexato 2,5 mg (comprimido) e metotrexato 25 mg/mL (solução injetável).

 No que tange o quantitativo distribuído ao longo de 2020, informa-se o total de 240.260 unidades  de metotrexato 25 mg/mL (INJ FA 2 mL)​ e 13.590.349 unidades de metotrexato 2,5 mg (comprimido). O respectivo detalhamento da distribuição para as Unidades Federativas (UF), está descrito nos Quadros 3 e 4. 

Quadro 3. Distribuição de metotrexato 25 mg/mL (INJ FA 2 mL) às Unidades Federativas ao longo de 2020.

 Quadro 4. Distribuição de metotrexato 2,5 mg (comprimido) às Unidades Federativas ao longo de 2020.

Salienta-se que o quantitativo programado para atendimento ao 4º trimestre de 2020 foi atendido em 100%, com complementação, para ambas as apresentações de metotrexato, com exceção do estado de São Paulo que não enviou dados referentes à solicitação de medicamento para atendimento da complementação.

Cabe destacar que a Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF/DAF/SCTIE/MS) tem envidado esforços para manter regular o abastecimento da Rede, de modo a garantir o atendimento de todos os pacientes, sobretudo diante do cenário atual da pandemia do novo coronavírus, Sars-Cov-2.

Para acessar o esclarecimento do Ministério da Saúde via LAI clique aqui. Confira na integra o questionamento e resposta do MS:

Metotrexato- 2020-Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação SIC – RESPOSTA

A Biored Brasil, o Grupo EncontrAR e o Grupar-RP,  desde abril de 2020, vem solicitando esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes, porém, infelizmente o Ministério da Saúde somente tem nos respondido por meio dos questionamentos enviados no Portal de Acesso a Informação.

A pesquisa sobre a falta de medicamentos tem o objetivo de receber a denuncia da falta de medicamentos e dialogar com o Ministério da Saúde e demais órgãos competentes sobre os desafios enfrentados pelos pacientes, no entanto a Biored Brasil, o Grupo EncontrAR e o Grupar-RP,  desde abril de 2020 não estão recebendo respostas do Ministério da Saúde, desta forma elaboramos questionamentos por meio do Portal de Acesso a Informação, que podem ser consultados por meio dos protocolos abaixo:

Pacientes que estão com dificuldades para ter acesso ao metotrexato comprimido e injetável no SUS, podem preencher o formulário de denúncia neste link: https://pt.surveymonkey.com/r/medicamentonotempocerto