Ministério da Saúde responde a questionamento da Biored Brasil sobre desabastecimento da Leflunomida

252 pacientes enfrentaram irregularidades no fornecimento de leflunomida nas farmácias de alto custo de todas as regiões do Brasil

Durante os meses de junho a dezembro de 2020, recebemos 252 denúncias de irregularidades no fornecimento do medicamento leflunomida nas farmácias de alto custo, em alguns estados o desabastecimento de leflunomida foi superior há 4 meses. Com  base nestes dados questionamos ao Ministério da Saúde via Portal de Acesso a Informação, por meio do protocolo nº 25072.018359/2020-72 e recebemos os seguintes esclarecimentos:

A leflunomida 20 mg comprimido faz parte do elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica  (CEAF), estando alocada no grupo 1A, com responsabilidade de financiamento e aquisição pelo Ministério da Saúde.  Este medicamento é disponibilizado aos usuários conforme os critérios de elegibilidade definidos no Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Artrite Reumatoide, Artrite Idiopática Juvenil e Artrite Psoríaca.

Atualmente, há um Termo de Execução Descentralizada (TED nº 53/20) vigente para aquisição e distribuição de leflunomida 20 mg comprimido, cujo quantitativo contratado constitui 17.966.790 unidades. Dessa forma, o TED nº 53/20 visa manter a Rede SUS abastecida até o prazo de 30/09/2021, considerando o consumo médio mensal do 4º trimestre de 2020. Adicionalmente, importante esclarecer que a Coordenação-geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF) abre processos com 10 meses de antecedência à cobertura na Rede SUS.

No que tange ao abastecimento do ano de 2020, informa-se que a distribuição para atendimento ao 4º trimestre de 2020 está em atraso, uma vez que o fornecedor LFM alega dificuldades logísticas em virtude da crise sanitária mundial relacionada à Covid-19. O laboratório sinalizou a capacidade de entregar o medicamento ainda na 1º quinzena de dezembro/2020, sendo assim haverá regularização do atendimento da programação para o 4º trimestre de 2020. Informa-se, ainda, que as entregas usualmente são efetuadas às SES pelas empresas contratadas pelo Ministério da Saúde. O quantitativo distribuído para as Unidades Federativas (UF) ao longo de 2020 está detalhado no Quadro 1.

Quadro 1 ANEXO. Distribuição de leflunomida 20mg (comprimido) às Unidades Federativas ao longo de 2020.

Cabe destacar que a Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF/DAF/SCTIE/MS) tem envidado esforços para manter regular o abastecimento da Rede, de modo a garantir o atendimento de todos os pacientes, sobretudo diante do cenário atual da pandemia do novo coronavírus, Sars-Cov-2.

Leflunomida - SEI_25000.153443_2020_85

Cenário do desabastecimento de medicamentos no SUS é revelado por pesquisa da Biored Brasil 

O cenário do desabastecimento de medicamentos de alto custo, no último semestre de 2020, é relevado pelo resultado da pesquisa realizada com 3.600 pacientes voluntários que conviviam com as seguintes doenças: dermatologia (68) , doenças raras (218), doenças reumáticas (2308), doença inflamatória intestinal (828), doenças neurológicas (177)  e oncologia (126).

Falta de Medicamento SUS (3)

Os dados apurados indicam que 39 medicamentos de uso contínuo tiveram irregularidades no fornecimento, 88% dos pacientes chegaram a ficar sem nenhuma dose do medicamento, 32% ficaram sem medicamento por mais de 2 meses, 28% esperaram mais de 30 dias pela regularização no fornecimento. Na avaliação geral, 78% dos pacientes declaram que a pandemia teve impacto negativo sobre a manutenção do tratamento de sua doença crônica não transmissíveis. Confira o resumo dos dados coletados:

A Biored Brasil, o Grupo EncontrAR e o Grupar-RP,  desde abril de 2020, vem solicitando esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes, porém, infelizmente o Ministério da Saúde somente tem nos respondido por meio dos questionamentos enviados no Portal de Acesso à Informação.

A pesquisa sobre a falta de medicamentos tem o objetivo de receber a denúncia da falta de medicamentos e dialogar com o Ministério da Saúde e demais órgãos competentes sobre os desafios enfrentados pelos pacientes, no entanto a Biored Brasil, o Grupo EncontrAR e o Grupar-RP,  desde abril de 2020 não estão recebendo respostas do Ministério da Saúde, desta forma elaboramos questionamentos por meio do Portal de Acesso a Informação, que podem ser consultados por meio dos protocolos abaixo:

O formulário de denúncia sobre a falta de medicamentos, encontra-se disponível para preenchimento no link: https://pt.surveymonkey.com/r/medicamentonotempocerto

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