Relatório da falta de medicamento da farmácia de alto custo durante o mês de julho de 2023

Relatório do Movimento Medicamento no Tempo Certo: Julho de 2023

Entre os dias 01 de Julho à 31 de Julho de 2023, o Movimento Medicamento no Tempo Certo, recebeu 4738 relatos de pacientes e cuidadores, reportando irregularidades no fornecimento de 44 medicamentos nas farmácias de alto custo. Sendo 23 deles do grupo 1 do componente especializado da assistência farmacêutica, onde a compra e disponibilidade é de responsabilidade do Ministério da Saúde e 21 de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde. No período 32% dos pacientes, relatam a ruptura superior há 61 dias sem medicamentos.
Em diálogo com o Ministério da Saúde, o Departamento de Assistência Farmacêutica, informou que 14 medicamentos (adalimumabe, baricitinibe, certolizumabe, etanercepte 25 mg, etanercepte 50 mg, imunoglobulina humana, infliximabe 100 mg, leflunomida, metotrexato comprimidos, metotrexato injetável, risanquizumabe, tocilizumabe, tofacitinibe, vedolizumabe) encontram-se com fornecimento regular, 05 medicamentos medicamentos estão em processo de abastecimento nas Secretarias Estaduais de Saúde, são eles o golimumabe, secuquinumabe, sildenafila de 20mg, upadacitinibe e ustequinumabe. Já os medicamentos rituximabe, sildenafila de 25 mg e 50 mg, enfrentam desabastecimento por atraso na entrega por parte do fonrnecedor. O medicamento micofenolato de mofetila encontra-se com finalização do contrato de compra.

Confira a lista de medicamentos com reportes de indisponibilidade no período:

Registros de desabastecimento por entes da federação:

Confira a íntegra da resposta do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde: 

Em resposta à solicitação de informações sobre os medicamentos listados, considerando as tecnologias que são de aquisição centralizada por esta Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF/DAF/SECTICS/MS), informa-se:

• O medicamento abatacepte está descontinuado pela fabricante Bristol-Myers Squibb em suas duas apresentações desde 2020. Desta forma, não há previsão de novos processos aquisitivos para o referido medicamento.• Os medicamentos adalimumabe, baricitinibe, certolizumabe, etanercepte 25 mg, etanercepte 50 mg, imunoglobulina humana, infliximabe 100 mg, leflunomida, metotrexato comprimidos, metotrexato injetável, risanquizumabe, tocilizumabe, tofacitinibe, vedolizumabe encontram-se, até o presente momento, com o abastecimento regular nas Secretarias de Estaduais de Saúde (SES) e do Distrito Federal.

  • Em relação aos medicamentos com prazo contratual de entrega em andamento, informa-se que:

  • Golimumabe será entregue nas SES até 02/08/2023;
  • Secuquinumabe será entregue nas SES até 28/07/2023;
  • Sildenafila 20 mg será entregue nas SES até 17/08/2023;
  • Upadacitinibe será entregue nas SES até 27/07/2023;
  • Ustequinumabe será entregue nas SES até 04/08/2023.
• O medicamento micofenolato de mofetila está aguardando finalização de processo aquisitivo para sanar pendências.
• Relativo aos medicamentos com atraso nas entregas por parte do fornecedor:
  • O rituximabe tinha prazo contratual de entrega até 30/06/2023:
  • Sildenafila 25 mg o prazo contratual era até 15/07/2023;
  • Sildenafila 50 mg o prazo contratual era até 23/06/2023, os quais aguarda-se posicionamento das Contratadas.

Ressalta-se que o Ministério da Saúde está em contato frequente com os fornecedores, notificando os descumprimentos contratuais e solicitando esclarecimentos quanto aos atrasos nas entregas.

Para os pacientes que aguardam a regularização do fornecimento dos medicamentos citados acima, recomendamos que  à partir da data de entrega, entrem em contato com a unidade da farmácia de alto custo onde são atendidos. Solicitem conversar com o farmacêutico responsável e informem que o medicamento encontra-se disponível na unidade centralizadora de medicamentos do estado. Solicitem, gentilmente, a retirada do medicamento para que seja regularizado o fornecimento de todos os pacientes, que aguardam este medicamento na farmácia de alto custo.

Confira o relatório do Movimento Medicamento no Tempo Certo:
Relatório do Movimento Medicamento no Tempo Certo de Julho de 2023

A Biored Brasil, manifesta agradecimentos à gestão do Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, Marco Aurélio Pereira, e ao Coordenador do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, Roberto Schneiders, e seus assessores, pelo contínuo diálogo e atendimento às entidades do controle social. Com comprometimento, seriedade e planejamento adequado em todos os ciclos da assistência farmacêutica, temos a certeza de que, unidos, podemos superar as questões contratuais que têm causado o desabastecimento de medicamentos no Brasil! Avante! Este é o DAF/MS que o controle social sempre sonhou!