Seminário Internacional de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde

Ana Lúcia Paduello, conselheira nacional de saúde pelo Superando o Lúpus, participa do evento

Seminário Internacional de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde, promovido pelo Ministério da Saúde (MS) por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), acontecerá nos dias 4 e 5 de julho de 2024, em Brasília (DF). O evento reúne gestoras(es), trabalhadoras(es), pesquisadoras(es) e representantes de instituições nacionais e internacionais. Painéis de discussão e plenárias temáticas fazem parte da programação, que possibilita o debate de estratégias e políticas relacionadas ao planejamento e à gestão da força de trabalho em saúde, o que proporciona o intercâmbio de conhecimentos e experiências para aprimorar o sistema público de saúde.

Entre os temas debatidos na agenda estão: perspectivas para o planejamento da força de trabalho em saúde; desafios para atração, provimento, retenção e fixação de trabalhadoras(es) na Atenção Primária à Saúde; suficiência regional de especialistas nas Redes de Atenção à Saúde; saúde dos povos indígenas, interculturalidade, práticas sanitárias e especificidades dos modelos de gestão e da composição da força de trabalho; formação em saúde como estratégia para o planejamento da Força de Trabalho em Saúde (FTS); Planejamento da Força de Trabalho em Saúde (PFTS) em situações de emergências sanitárias e desafio do acesso e uso de informações para gerar evidências sobre a FTS.

O seminário conta com a participação de representantes da Comissão de Graduados de Escolas de Enfermagem Estrangeiras (CGFNS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Mercado Comum do Sul (Mercosul), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Secretarias Estaduais de Saúde (SES), entre outros.

Novas ações

A SGTES/MS, durante o seminário, lança duas novas ações que buscam fortalecer a Gestão do Trabalho em Saúde e qualificar a governança da informação em saúde no Brasil: o Censo da Força de Trabalho na Saúde e o Curso de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde no SUS.

O censo identifica o perfil de profissionais da rede pública de saúde e as especificidades de cada estado. A pesquisa também auxilia na qualificação dos dados da força de trabalho em saúde coletados pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-Profissional (CNES-Profissional).

Já o curso tem o propósito de promover autonomia dos estados, municípios e Distrito Federal em metodologias de dimensionamento da FTS, que subsidiem o planejamento dessa força de trabalho, alinhadas às necessidades de saúde locorregionais. Serão ofertadas 675 vagas distribuídas para as 27 unidades federativas, e, ao final, as(os) participantes estarão aptas(os) a atuar como multiplicadoras(es) em metodologias de planejamento e dimensionamento da FTS em seus territórios.

• Data: 4 e 5 de julho de 2024
• Local: 
Brasília (DF)
• Link de Transmissão: https://datasus.saude.gov.br/emtemporeal/

Programação Preliminar:

1º Dia – 4 de julho de 2024

8h30 Acolhimento/Credenciamento de participantes

9h às 10h30 Cerimônia de abertura

Mesa política institucional:

  • Nísia Trindade – Ministra da Saúde (MS)
  • Isabela Pinto – Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
  • Swedenberger Barbosa – Secretário Executivo (SE)
  • Nilton Pereira Júnior – Secretário Adjunto da Atenção Especializada à Saúde (SAES)
  • Ana Stela Haddad – Secretária de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI)
  • Felipe Proenço – Secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS)
  • Ethel Maciel – Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA)
  • Weibe Tapeba – Secretário de Saúde Indígena (SESAI)
  • Carlos Gadelha – Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS)
  • Ana Lúcia Paduello – Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
  • Socorro Gross – Representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (OPAS/OMS)
  • Haroldo Jorge Pontes – Representando o Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
  • Hisham Hamida – Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
  • Erika Kokay – Deputada Federal

10h30 às 10h50

Lançamentos – Censo da Força de Trabalho na Saúde e do Curso de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde no SUS

Expositores:

  • Isabela Pinto – Secretária da SGTES
  • Bruno Guimarães – Diretor do DEGERTS/SGTES

10h50 às 12h30

 Painel de Abertura – O desafio de planejar a Força de Trabalho em Saúde (FTS) a partir das necessidades de saúde dos territórios

Expositoras(es):

  • Felipe Proenço – Secretário da SAPS
  • Nilton Pereira Junior – Secretário Adjunto da SAES
  • Weibe Tapeba – Secretário da SESAI
  • Ethel Maciel – Secretária da SVSA

Mediadora:

  • Isabela Pinto – Secretária da SGTES

Obs.: 20 minutos por exposição

12h30 Intervalo para o Almoço

13h30 às 14h Práticas Integrativas e Complementares (PICS) a definir

Painéis Temáticos Paralelos

Painel 1 – Planejamento da Força de Trabalho em Saúde na Atenção Primária à Saúde (APS)

14h00 às 15h30

Exposição – Desafios para atração, provimento, retenção e fixação de trabalhadores de saúde na APS

Expositoras(es):

  • Allan Barbosa – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Ana Luiza Vilasbôas – Universidade Federal da Bahia (UFBA)
  • Lucilene Paes – Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis

Mediadora:

  • Graziela Damasceno – SAPS

Obs.: 20 minutos por exposição

Painel 2 – Planejamento da Força de Trabalho em Saúde na Atenção Especializada

14h às 15h30

Exposição – Planejamento da FTS na atenção especializada: Como assegurar a suficiência regional de especialistas nas Redes de Atenção à Saúde?

Expositora(es):

  • Lisiane Boer – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
  • Mario Dal Poz – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Gonzalo Vecina – Universidade de São Paulo (USP)

Mediador:

  • Rodrigo Cariri – SAES

Obs.: 20 minutos por exposição

Painel 3 – Planejamento da Força de Trabalho em Saúde na Atenção à Saúde Indígena

14h às 15h30

Exposição – Saúde dos povos indígenas, Interculturalidade, práticas sanitárias e as especificidades dos modelos de gestão e composição da força de trabalho

Expositoras(es):

  • Ana Carolina Diogo – SESAI
  • Marcos Pellegrini – DSEI Yanomami/MS
  • Lucinha Tremembé – Secretária Adjunta da SESAI

Mediadora:

  • Luciana Maciel – AGSUS

Obs.: 20 minutos por exposição

Painel 4 – Políticas de Formação Técnica em Saúde na Vigilância à Saúde e Ambiente

14h às 15h30

Exposição – A vigilância à saúde e o desafio do dimensionamento regionalizado da FTS

Expositoras(es):

  • Luciene de Aguiar Dias – SVSA
  • Guilherme Wernek – SVSA
  • Karla Baêta – Diretora-Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária

Mediador:

  • Rivaldo Cunha – SVSA

Obs.: 15 minutos por exposição

15h30 às 15h45 Intervalo

Mesa de Discussão I

15h45 às 17h30

Exposição – O desafio sempre presente do acesso e uso de informações para gerar evidências sobre a força de trabalho em saúde

Expositores:

  • Mariel Angeli Lopes – Economista e Supervisora do Escritório Regional do DIEESE
  • Bethânia Almeida – Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS)
  • João André Oliveira – Coordenador-geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde DEMAS/SEIDIGI

Mediador:

  • Gustavo Hoff – SGTES

Obs.: 20 minutos por exposição

17h30 Encerramento do 1º dia

2º Dia – 5 de julho de 2024

8h30 Acolhimento de participantes

Plenárias Temáticas

As Plenárias Temáticas têm o objetivo de ampliar a discussão e propor estratégias para o PFTS. A metodologia prevê uma exposição inicial que discorra sobre a articulação do tema do seminário com área/nível de atenção do sistema de saúde, a fim de refletir sobre desafios e elencar possíveis estratégias para enfrentamento da problemática apresentada.

9h às 10h30 – Discussão de estratégias e estabelecimento de proposições para planejamento da FTS no SUS

Plenária 1 – Planejamento da Força de Trabalho em Saúde na Atenção Primária à Saúde

Expositor(a):

  • Roberta Sampaio – Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab)

Facilitadoras(es):

  • Representantes da SGTES e SAPS

Plenária 2 – Planejamento da Força de Trabalho em Saúde na Atenção Especializada

Expositor(es):

  • Desireé Carvalho – SGTES
  • Acácio Miranda – Secretário de Saúde de Santo André-SP

Facilitadores:

  • Representantes da SGTES e SAES

Plenária 3 – Planejamento da Força de Trabalho em Saúde na Atenção à Saúde Indígena

Expositora:

  • Leda Martins – DSEI Yanomami/ MS

Facilitadores:

  • Representantes da SGTES e SESAI

Plenária 4 – Planejamento da Força de Trabalho em Saúde na Vigilância à Saúde e Ambiente

Expositora:

  • Flúvia Pereira Amorim da Silva – Superintendência de Vigilância em Saúde da SES/GO

Facilitadoras(es):

  • Representantes da SGTES e SVSA

10h30 às 10h45 Intervalo

Mesa de Discussão II

11h00 às 12h30 – Exposição: A formação em saúde como estratégia para planejamento da força de trabalho no SUS

Expositora(es):

  • Marta Abramo – Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC)
  • Peter Preziosi – Presidente da Comissão de Graduados de Escolas de Enfermagem Estrangeiras
  • Alexandre Medeiros – Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Mediadora:

  • Priscila Azevedo – SGTES

Obs.: 15 minutos por exposição

12h30 Intervalo para Almoço

Mesa de Discussão III

14h às 15h30 – Exposição – OMS, OPAS, G20, MERCOSUL, OCDE: Panorama internacional do Planejamento da Força de Trabalho na Saúde

Expositora(es):

  • Euan Gibb – Internacional de Serviços Públicos (ISP Internacional)
  • Hernan Sepulveda – OPAS/OMS

Mediadora:

  • Bruno Guimarães – Diretor do DEGERTS/SGTES/MS

Obs.: 20 minutos por exposição

Mesa de Discussão IV

15h30 às 17h – Exposição: Planejamento da Força de Trabalho em situações de Emergências Sanitárias e Desastres

Expositores:

  • Felipe Reque – SAES

Mediador(a):

  • Márcio Henrique de Oliveira Garcia (SVSA)

Obs.: 20 minutos por exposição

17h às 17h30 – Pactuações e Encaminhamentos: Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no SUS – Portaria 3.225, de 19/03/2024 | Plano Decenal de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde

Facilitador(a):

  • Isabela Pinto – Secretária da SGTES
  • Bruno Guimarães – Diretor do DEGERTS

17h30 Encerramento do Seminário

 

Fonte: GOV

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