Consulta pública recebe contribuições até o dia 12 de junho
Quatro tecnologias estão em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para o tratamento de pacientes com câncer de próstata no SUS. A apreciação inicial dos medicamentos abiraterona, apalutamida, daralutamida e enzalutamida considerou as seguintes indicações: indivíduos com câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm), indivíduos com câncer de próstata não-metastático e metastático resistente à castração (CPRC) e virgens de tratamento; indivíduos com CPRC metastático e uso prévio de quimioterapia. O tema foi encaminhado à consulta pública (CP) com parecer favorável para a incorporação do medicamento abiraterona (sozinho ou associado a outro medicamento – docetaxel) para o tratamento de pacientes com CPSCm, em razão dos benefícios clínicos apresentados e favorável também para a incorporação de abiraterona para o tratamento de indivíduos com CPRC metastático e virgens de tratamento. Interessados em participar da CP têm até o dia 12 de junho para enviar contribuições.
O câncer de próstata é o segundo com maior prevalência entre homens no país, ficando atrás apenas do câncer de pele não melanoma.
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A demanda de avaliação da proposta de incorporação das tecnologias que chegou à Conitec tem origem na elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Adenocarcinoma de Próstata. Atualmente, orientações sobre tratamento desse tipo de câncer estão disponíveis nas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT), que reúnem as melhores condutas na área da oncologia em geral, considerando o que pode ser oferecido ao paciente conforme financiamento repassado aos centros de atenção e a autonomia destes, na escolha da melhor opção para cada situação clínica. A transformação em PCDT tem como objetivo conferir maior equidade em relação ao tratamento ofertado no SUS.
Entenda
A Comissão também avaliou o cenário em que o paciente não está metastático, mas passou pela castração e se mostrou resistente.
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Como os pacientes com câncer de próstata são tratados no SUS?
Além do exame de toque retal que é um procedimento rápido e indolor, o Ministério da Saúde (MS) recomenda a realização do exame do antígeno prostático específico (PSA, do inglês Prostate-Specific Antigen) como ferramenta para investigação diagnóstica. Quanto maiores os níveis desse antígeno no sangue, maiores as chances de desenvolvimento de câncer de próstata. A confirmação diagnóstica também pode ser feita por biópsia guiada por ultrassonografia ou, em casos específicos, por biópsia guiada por ressonância magnética.
Nos casos de doença localizada e de baixo risco, as opções terapêuticas envolvem um acompanhamento mais ou menos intensivo e cirurgia para remoção total da próstata. Pacientes no estágio inicial podem ainda fazer uso de radioterapia/braquiterapia e de Terapia de Privação (ou supressão) Androgênica (TPA), a depender do risco de retorno da doença. Por outro lado, para pacientes com câncer de próstata avançado ou localmente avançado, é indicada a retirada total da próstata com ou sem radioterapia e TPA cirúrgica (remoção dos testículos) ou hormonal de longo prazo. Em geral, a quimioterapia é reservada para pacientes que apresentam progressão da doença mesmo com o uso de TPA.
