Consulta Pública ajuda a definir o rumo do medicamento para atrofia muscular espinhal no sistema público de saúde

Foram quase 37 mil contribuições1em menos de um mês. Único medicamento disponível para a doença, já foi registrado sem restrições em diversos países, como Estados Unidos, Japão, Canadá, Alemanha e Brasil

A Biogen Brasil, empresa de biotecnologia pioneira em neurociência, informa que a Consulta Pública (CP) nº45, referente ao relatório preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que recomendou a não incorporação do Spinraza® (nusinersena) para pacientes com atrofia muscular espinhal (AME) 5q Tipo 1, foi encerrada com uma participação recorde: aproximadamente 37 mil contribuições contabilizadas, sendo cerca de 860 de caráter técnico-científico e outras 36 mil de experiência e opinião. Mais de 90% das contribuições defendem a inclusão do medicamento na rede pública.

Entre 29 de agosto e 17 de setembro, pacientes, familiares, profissionais de saúde, gestores públicos e privados, entre outros, puderam posicionar-se em relação à disponibilização do medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS). “Nós já esperávamos um forte engajamento da sociedade, e o resultado nos impactou positivamente, principalmente considerando que AME é uma doença rara”, explica Christiano Silva, Gerente Geral da Biogen no Brasil. Segundo levantamento, esta é a consulta pública que obteve o maior número de participações da história da Conitec. Para melhor compreensão da sua grandiosidade, o resultado é seis vezes maior do que a segunda consulta pública mais comentada, sobre a bomba de infusão de insulina, com cerca de 5,8 mil contribuições. “Também nos impressiona a grande participação dos profissionais de saúde durante a consulta, o que tende a corroborar com as fortes evidências de eficácia e segurança do Spinraza® (nusinersena)”, continua Christiano Silva. Foram mais de três mil contribuições, número muito superior a consulta pública de empagliflozina – medicamento para diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares – que até então tinha recebido o maior número de contribuições de profissionais de saúde, com 992 participações.

Único medicamento disponível para o tratamento da doença, o Spinraza® (nusinersena) foi registrado para AME 5q em diversos países, como Estados Unidos, Japão, Canadá, Alemanha, e o próprio Brasil. Cerca de vinte países já asseguram algum tipo de acesso aos pacientes. A atrofia muscular espinhal é uma das mais de 8 mil doenças raras conhecidas no mundo e afeta, aproximadamente, entre 7 a 10 bebês em cada 100 mil nascidos vivos2, sendo a maior causa genética de morte de bebês e crianças de até dois anos de idade. No Brasil, ainda não há um estudo epidemiológico que indique o número exato de indivíduos afetados pela doença.

Próximos passos: Encerrado o prazo da consulta pública, a Conitec deve agora analisar o conteúdo das contribuições e rediscutir sua recomendação preliminar, de rejeitar a incorporação do medicamento supostamente por seu alto custo e evidências discretas dos benefícios aos pacientes. Com a recomendação final da Conitec, o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE) toma a decisão sobre a incorporação (ou não) ao SUS, bem como os critérios que deverão ser observados.

A Biogen defende que a incorporação do Spinraza® (nusinersena) ao SUS, conforme indicação de bula aprovada pela Anvisa, é a melhor alternativa tanto para a gestão sustentável dos recursos públicos, como para o atendimento da necessidade da comunidade de AME. A empresa fez sua contribuição à consulta pública de forma extensa e detalhada, referenciada por estudos clínicos, abordando todos os pontos do relatório inicial da Conitec. “Temos um compromisso com a comunidade de AME e com a gestão da Saúde Pública, e por isso, a Biogen busca sempre a solução que viabilize o amplo acesso ao medicamento pelos pacientes, de forma contínua e sustentável. Continuamos a trabalhar para chegar a esse entendimento e, para isso, mantemos o diálogo aberto com todas as partes”, conclui Christiano Silva.

Sobre a Biogen

Na Biogen, nossa missão é clara: somos pioneiros na neurociência. A Biogen descobre, desenvolve e fornece terapias inovadoras em todo o mundo para pessoas que vivem com doenças neurológicas e neurodegenerativas graves. Fundada em 1978 como uma das primeiras empresas globais de biotecnologia do mundo por Charles Weissmann, Heinz Schaller, Kenneth Murray e os ganhadores do Prêmio Nobel Walter Gilbert e Phillip Sharp. Hoje, a Biogen possui o principal portfólio de medicamentos para tratar a esclerose múltipla; introduziu o primeiro e único tratamento aprovado para atrofia muscular espinhal e está focada no avanço dos programas de pesquisa em neurociência na doença de Alzheimer e demência, Esclerose Múltipla e neuroimunologia, distúrbios do movimento, distúrbios neuromusculares, dor, oftalmologia, neuropsiquiatria e neurologia aguda. Para saber mais, visite www.br.biogen.com.

1Contribuições Técnico-Científicas CP nº 45 http://conitec.gov.br/images/Consultas/Contribuicoes/2018/CP_CONITEC_45_2018_Tecnico_Nusinersena_para_atrofia_muscular_espinhal.pdf e 2) Contribuições de Experiência e Opinião CP nº 45 http://conitec.gov.br/images/Consultas/Contribuicoes/2018/CP_CONITEC_45_2018_Experiencia_Opiniao_Nusinersena_para_atrofia_muscular_espinhal.pdf

2 Farrar MA, Kiernan MC. The Genetics of Spinal Muscular Atrophy: Progress and Challenges. Neurotherapeutics; 2015; 12:290–302.

Mais informações:
Tuca Figueira/Dayana Cardoso
tfigueira@llorenteycuenca.com/dcardoso@llorenteycuenca.com
(11) 30543343 | 30543342

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