Ministério da Saúde realiza nesta terça-feira, 31 de agosto das 10 às 12 horas, audiência pública para aquisição de 452.984 doses de Infliximabe 100 mg, que prevê o abastecimento das farmácias de alto custo para o tratamento da artrite psoriásica, artrite reumatoide, doença de crohn e espondilite anquilosante. Pacientes usuários deste medicamento, podem ter a marca do medicamento trocada sem autorização do médico prescritor.
O medicamento infliximabe 100 mg, possui 6 registros ativos na ANVISA, sendo eles:
- Avsola da Amgen
- Bio-Manguinhos Infliximabe da Fundação Oswaldo Cruz
- Remicade da Janssen Cilag (medicamento biológico de referência)
- Remsima da Celtrion Healtchare
- Xilfya da Wyeth Indústria Farmacêutica
- Renflexis da Samsumg Bioepis BR Pharmaceutical Ltda.
Segundo o DATASUS, 19.742 pacientes recebem Infliximabe 100 mg do SUS, com 6 fabricantes diferentes, os pacientes que atualmente recebem o Infliximabe 100 mg da Bio-Manguinhos Fiocruz, podem ter a marca de seu medicamento trocada sem que seu médico seja notificado. O termo de referência nº0020024324, emitido pela SEI/MS descreve as regras para compra de Infliximabe 100 mg, sem considerar requisitos essenciais para a dispensação do infliximabe para os pacientes.
Esses requisitos envolvem, as trocas de marcas de medicamentos imunobiológicos sem anuência do médico prescritor e do paciente (intercambialidade). As ausências de centros infusionais do SUS e programa de suporte aos pacientes por parte dos fabricantes. A exemplo, temos a recente compra e fornecimento de rituximabe biossimilar, em que os pacientes não tem onde infundir gratuitamente, sendo cobrado pelos centros infusionais privados o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por infusão. Desta forma, com o exemplo de rituximabe, devemos estar atentos para que os mesmos erros não sejam repetidos com o infliximabe 100 mg.
Essas são preocupações antigas da Biored Brasil, que estão registradas no Manifesto pela Segurança dos Pacientes usuários de medicamentos biotecnológicos, documento público que encontra-se disponível em: https://www.bioredbrasil.com.br/manifesto-pela-seguranca-do-paciente-usuario-de-medicamentos-biotecnologicos-no-brasil/.
Convidamos os pacientes usuários de medicamentos imunobiológicos, para acompanharem ao vivo a audiência pública de aquisição do Infliximabe 100 mg, que será transmitida, no dia 31/08/2021 às 10 horas no Youtube do DATASUS: https://youtu.be/AidQxVgYAoE. Durante a apresentação ao vivo, é possível enviar perguntas e registrar suas considerações ao vivo. Lembrando sempre, que quem não é visto, não é lembrado, participem!
Serviço:
Audiência pública para aquisição de Infliximabe 100 mg por compra centralizada pelo Ministério da Saúde
Data: 31/08/2021 das 10 às 12 horas
Local: Youtube do DATASUS > https://youtu.be/AidQxVgYAoE
Referências:
Termo de Referência nº0020024324 SEI/MS e anexos:
Infliximabe 100 mg termo de referencia Ministerio da Saude agosto de 2021
