Ministério da Saúde responde a Biored Brasil sobre a disponibilidade do secuquinumabe nas farmácias de alto custo

139 pacientes enfrentaram irregularidades no fornecimento de secuquinumabe nas farmácias de alto custo de todas as regiões do Brasil

Durante os meses de junho a dezembro de 2020, recebemos 139 denúncias de irregularidades no fornecimento do medicamento secuquinumabe. Questionamos ao Ministério da Saúde via Portal de Acesso a Informação, por meio do protocolo nº25072.018353/2020-03 e recebemos os seguintes esclarecimentos:

O medicamento secuquinumabe 150 mg/mL faz parte do elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), estando alocado no grupo 1A, com responsabilidade de financiamento e aquisição pelo Ministério da Saúde.  Este medicamento é disponibilizado aos usuários para artrite psoríaca, psoríase, espondilite ancilosante, conforme os critérios de elegibilidade definidos nos respectivos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).

Ressalta-se que não há atraso na aquisição do medicamento em questão, sendo o último contrato assinado em 08/06/2020, cuja quantidade adquirida foi 161.119 unidades, com previsão de atendimento da rede SUS até setembro de 2021, considerando o consumo médio mensal do 4º trimestre de 2020. Adicionalmente, importante esclarecer que a Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF) abre processos com 10 meses de antecedência à cobertura na Rede SUS.

No que tange ao abastecimento do ano de 2020, informa-se que a programação para o 4º trimestre de 2020 foi atendido em 100%, com complementação, com exceção de São Paulo que não enviou dados referentes à complementação. Informa-se, ainda, que as entregas usualmente são efetuadas às SES pelas empresas contratadas pelo Ministério da Saúde. O quantitativo distribuído para as Unidades Federativas (UF) ao longo de 2020 está detalhado no Quadro 1.

Quadro 1. Distribuição de secuquinumabe 150 mg/mL às Unidades Federativas ao longo de 2020, anexo.

Inicialmente, cabe destacar que a Coordenação-geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF/DAF/SCTIE/MS) tem envidado esforços para manter regular o abastecimento da Rede, de modo a garantir o atendimento de todos os pacientes, sobretudo diante do cenário atual da pandemia do novo coronavírus, Sars-Cov-2.

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Cenário do desabastecimento de medicamentos no SUS é revelado por pesquisa da Biored Brasil 

O cenário do desabastecimento de medicamentos de alto custo, no último semestre de 2020, é relevado pelo resultado da pesquisa realizada com 3.600 pacientes voluntários que conviviam com as seguintes doenças: dermatologia (68) , doenças raras (218), doenças reumáticas (2308), doença inflamatória intestinal (828), doenças neurológicas (177)  e oncologia (126).

Falta de Medicamento SUS (3)

Os dados apurados indicam que 39 medicamentos de uso contínuo tiveram irregularidades no fornecimento, 88% dos pacientes chegaram a ficar sem nenhuma dose do medicamento, 32% ficaram sem medicamento por mais de 2 meses, 28% esperaram mais de 30 dias pela regularização no fornecimento. Na avaliação geral, 78% dos pacientes declaram que a pandemia teve impacto negativo sobre a manutenção do tratamento de sua doença crônica não transmissíveis. Confira o resumo dos dados coletados:

A Biored Brasil, o Grupo EncontrAR e o Grupar-RP,  desde abril de 2020, vem solicitando esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes, porém, infelizmente o Ministério da Saúde somente tem nos respondido por meio dos questionamentos enviados no Portal de Acesso à Informação.

A pesquisa sobre a falta de medicamentos tem o objetivo de receber a denúncia da falta de medicamentos e dialogar com o Ministério da Saúde e demais órgãos competentes sobre os desafios enfrentados pelos pacientes, no entanto a Biored Brasil, o Grupo EncontrAR e o Grupar-RP,  desde abril de 2020 não estão recebendo respostas do Ministério da Saúde, desta forma elaboramos questionamentos por meio do Portal de Acesso a Informação, que podem ser consultados por meio dos protocolos abaixo:

O formulário de denúncia sobre a falta de medicamentos, encontra-se disponível para preenchimento no link: https://pt.surveymonkey.com/r/medicamentonotempocerto

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